1. A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
A identificação das partes contratantes é uma das cláusulas obrigatórias para um contrato de prestação de serviços. Nela deve constar:
a) Nomes completos e RG/CPF/CNPJ;
b) Endereços completos;
c) Números de telefone e e-mail dos responsáveis.
2. O OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O objeto do contrato de prestação de serviços é o serviço que será prestado. É importante que seja bem detalhado para que não haja erros.
3. O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O prazo de duração do contrato de prestação de serviços é o tempo em que o serviço será prestado. Ele deve ser especificado no contrato, bem como a data de início e de término dos serviços.
4. O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O valor da prestação de serviços é o valor a ser cobrado pelo serviço. Esse valor deve ser especificado no contrato, bem como a forma de pagamento. Caso o serviço seja prestado em mais de uma etapa, devem ser especificados os valores de cada etapa.
5. AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
As condições de pagamento são as condições que serão usadas para efetuar o pagamento do serviço. Esse pagamento poderá ser feito em uma única vez ou em mais de uma vez. Se for feito em mais de uma vez, devem ser especificadas as datas em que o pagamento será feito.
6. AS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
As obrigações das partes são as obrigações que cada uma das partes terá durante a duração do contrato. Devem ser especificadas as obrigações de cada uma das partes e o prazo para cumpri-las.
7. AS PENALIDADES
As penalidades são as sanções que serão aplicadas caso uma das partes não cumpra suas obrigações. Devem ser especificadas as penalidades e o prazo para cumpri-las.
8. A RESCISÃO DO CONTRATO
A rescisão do contrato é a maneira de encerrar o contrato antes do prazo previsto. Deve ser especificada a forma de rescisão do contrato e as condições para que ela seja aplicada.
É recomendado contratar um advogado para fazer um Contrato de Prestação de Serviços?
É fortemente recomendado. Como todo contrato, é recomendado que se contrate um advogado para elaborar o Contrato de Prestação de Serviços. Desta forma, o profissional saberá o que é necessário e o que não é permitido incluir no contrato, além de poder elaborar um contrato que seja de acordo com a realidade de cada caso.
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