A questão do valor da pensão alimentícia é uma das mais delicadas e frequentemente controversas no âmbito do Direito de Família. A pensão alimentícia, estabelecida
A decisão de se separar é um momento delicado e complexo na vida de qualquer pessoa. Além das questões emocionais envolvidas, é fundamental compreender os
A questão da guarda dos filhos é um dos aspectos mais delicados e importantes a serem considerados em casos de divórcio ou separação de casais.
A estrutura familiar moderna tem se mostrado cada vez mais diversificada, refletindo as mudanças sociais e culturais vivenciadas ao longo dos anos. Nesse contexto, a
A investigação de paternidade é um procedimento legal que busca determinar a relação biológica entre um suposto pai e uma criança. Esse processo pode ser
O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor que deve ser pago mensalmente, em geral até o final do mês, e deve ser usada exclusivamente para as necessidades básicas do beneficiário, como alimentação, moradia…
O que é o Divórcio? O divórcio é o ato legal que dissolve/encerra um casamento. Ele pode ser solicitado por qualquer um dos cônjuges, independentemente se ambos estão de acordo com o divórcio ou não.
Como funciona o Divórcio? O divórcio normalmente…
Autor:
GUILHERME FONSECA