O primeiro passo é procurar um advogado para tentar uma solução amigável, ou seja, negociar o pagamento com o devedor. Caso a negociação amigável não dê certo, o próximo passo é iniciar uma cobrança judicial, que é um processo que será analisado pelo Poder Judiciário.
O Poder Judiciário é o órgão responsável por analisar e julgar os conflitos existentes entre as pessoas (partes). A cobrança judicial é uma ação, um processo que será analisado pelo Poder Judiciário.
Uma cobrança na Justiça é iniciada por meio de uma ação de cobrança. Uma ação de cobrança é um processo judicial no qual uma pessoa (credor) pede a outra pessoa (devedor) que cumpra com uma obrigação, geralmente o pagamento de uma dívida.
Uma ação de cobrança é uma ação que é proposta pelo credor contra o devedor para que este cumpra com a obrigação de pagar uma dívida. O credor pode iniciar uma cobrança judicial contra o devedor para cobrar qualquer dívida que este tenha.
Resumidamente, o credor inicia a cobrança judicial mediante a apresentação de uma petição inicial, um documento que deve conter os dados do credor, do devedor e da dívida. Além disso, a petição inicial deve conter as provas que comprovam que o devedor tem uma dívida com o credor, como uma nota promissória ou um cheque.
Após a apresentação da petição inicial, o devedor será notificado para apresentar a defesa. A defesa é o documento em que o devedor apresenta todos os argumentos que tem para não pagar a dívida.
Após a apresentação da defesa, o juiz analisará o caso e emitirá uma sentença. A sentença é o documento em que o juiz determina qual parte deve cumprir com o que foi pedido. Uma vez emitida a sentença e caso o devedor não cumpra com o que foi determinado, o credor pode pedir a execução da sentença.
A execução da sentença é o processo que será analisado pelo Poder Judiciário para que o devedor cumpra com o que foi determinado na sentença. O credor pode pedir que o Poder Judiciário tome medidas para que o devedor cumpra com o que foi determinado na sentença, como a penhora de um bem ou o bloqueio de uma conta bancária, dentre outras possibilidades de execução forçada na justiça.
Quais são os principais tipos de cobrança?
1- Cobrança em geral. O credor pode cobrar qualquer dívida do devedor, desde uma dívida de consumo, como o pagamento de uma conta de luz, até uma dívida de natureza contratual, como o pagamento de um empréstimo.
2- Cobrança por título extrajudicial. A cobrança por título extrajudicial é aquela em que o credor já possui um título, como uma nota promissória ou um cheque, que atesta a dívida do devedor.
3- Cobrança tributária. A cobrança tributária é aquela em que o credor é o Fisco (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) e o devedor é um contribuinte. A dívida pode ser referente a impostos, como o Imposto de Renda ou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ou a taxas, como a taxa de licenciamento de veículos.
Mas, enfim, uma pessoa está me devendo. O que fazer?
É recomendado contratar um advogado para fazer uma cobrança judicial?
É altamente recomendado. O processo judicial é complexo e, além disso, é necessário que o credor apresente provas para comprovar a dívida.
Um advogado especializado em cobrança judicial pode ajudar o credor a compilar as provas necessárias e a elaborar a petição inicial, que é o documento que inicia o processo judicial. Além disso, o advogado poderá representar o credor em todas as etapas do processo, inclusive em eventual execução de sentença.
